norma nº 57/1999

POI}ER LEGISLATTVO
CONCEI}E TÍTULO D§ CII}ADANIA MATEENST
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Sauto, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
AÚ. IO. Fica concedido o TÍTWO DE CIDADANIA MATEENSE a SrA.
REGTLANEMARA CÁRÁRO.
Art. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmata Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de §ua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGI§TRE.SE, PUBIJQUE.SE E CUMPRÀ.SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
SILVA
CAMARA MUNICIPAL DE SÂO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pr.,LiLl*,*üü
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Presidente
istrativo Interino