norma nº 58/1999

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICADO
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Ê o D i a :.. l-5-. 1.,S3.....1-.-19.
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e elr promulgo o seguinte :
Art. 1" FiCA CONCCdidO O TÍTIJLO DE CIDADANIA MATEENSE A STA.
REGINA B Ure,77 MENEGHELU.
Att. 2'. A entrega do Título será em Sessão Soleae da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Saato, que se realizará, às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGI§TRE.§E, PIIBLIQUE.SE E CI]MPRA.SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito Saato, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supÍa.