norma nº 59/1999

POI}ER LEGISLATTVO
CONC§DE TiTULq DE CIDADANIA MÂTEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto Íro Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER" que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Arr. 1". Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
ROGERTO SANTANA.
Art.2". A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reabzará às 19:00 horas do dia dezeaove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entratâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-§E, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Fublicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
CÂMNA UUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPiRITO SANTO
DÁ SILVA
Füaul'r*üu
Interino