norma nº 60/1999

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEU§
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IIECRETO LEGISLATfV9 N' 060/99. de 1'setembro de 1999.
POI}ER LEGISLATTVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDAI}ANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAIZ SABER, que a Câmara
Municipal âprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. I'. Fica concedido o T'ifUfO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
RA NALD O RANGEL T\ÍUNES.
Art. 2". à entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espirito Santo, que se rcalizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de l999,no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PTTBLTQUF-SE E CUMPRA-§E.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, E§tado do
Espírito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
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