norma nº 64/1999

CÂMARAMUNICIPAL DE SÃo MATEUs
ESTADo»onspÍmro sANTo
DECRETO LEGISLATfVO N' 064199. de l'setembro de 1999.
PODER LEGISLATTVO
CONCEDE TÍTULO DE CII}AI}ANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Càmwa
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. I". Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
SERGIO DE ÁLMEIDA BÁSTOS.
Art. 2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Árt. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLTQUE-SE E CTIMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Càmara Municipal de São Mateus, na data supra.
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