| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 1999 |
| Date | 1999-09-01 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE |
| native_id | 5422 |
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CÂMARA MUNICIPÁL DE SÂo MATEUS ESTADo oo BspÍptro sANTo DECRETO LEGISLÀTIVO N' 065i99. de 1" §etembro de 1999. POTIEB LEGTSLATTVO CONCEI}E TÍTULO DE CIDAI}ANIÂ MATEE.NSE O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAIZ SABE& que a Càmaru Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte : sozrc*NEMoNr*rRâi#;*firllncedido o rÍtuto DE .IDADANTA MATEENSE ao sr' Art. 2o. A entrega do Titu1o será em Sessão Solene da Câmara Municipal de §ão Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizaút às 19:00 horas do dia dezenove de setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro. Art. 3". Este Decreto tegislativo entrará em vigor na data de suÍr publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLTQIIE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito §anto, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e aove (1999). Registrado e Publicado CàmaraMunicipal de São Mateus, na data supra. DA SILVA ministrativo Interino ? çLjLl,,*ü0 o . .. .........í,'í !.!"...... o üia:...Pj I aq ) 4ü-