norma nº 67/1999

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃo MATEUS
ESTADoDosspimro sANTo
DECRETO LEGISLATfY0 N' 067/99. de L" setembro de 1999.
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1,. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
NRCT S BO TELHO FERNANDES.
Art. 2'. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcúizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o, Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário,
REGISTRE-SE, PUBLTQUE SE E CIIMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado naCàmaru Municipal de São Mateus, na data supra.
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DA SILVA
Interino