norma nº 68/1999

CÂMARÂ MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADo oo BspÍp.ro sANTo
DECRET0 LEGISLATIVO N" 068/99. de L'setembro de 1999.
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER" que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. I... Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
VALDEIRCÁRARO.
Art.2". A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Àrt. 3o. Este Decreto Legislativo eÍfiraíáL eÍfi vigor na data de sua
publicação, revogando-se âs disposições em contrário.
REGI§TRE-SE, PTIBLIQIIE.SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santq ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado naCàmaruMunicipal de São Mateus, na data supra.
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