norma nº 69/1999

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃo MATEUS
ESTADo no BspÍprro sANTo
DECRETO LEGISLATIVO N" 069/99. de L" setembro de 1999.
PODER LEGISLATTVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. I.,. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
VÁLTFÀ,{IR DUTRA SOUzu,
Art. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizer:â às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Aft. 3'. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLTQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do aoo de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado naCàmara Municipal de São Mateus, na data supra.
PUBLICADO
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