| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2002 |
| Date | 2002-09-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 5463 |
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ICARE I d" sootl ___-l \_J a: tl':l t .-. â..: - .) I DECRETO LEGISLATIVO N" 002/02, de 03 de setembro de 2002 PODER LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE. O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 31, Inciso IV, da Lei Municrpal,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. 1o - Fica concedido o tÍtUrO DE CIDADÃO MefgENSE ao Senhor ELIZEU WEIRÁ DOS SANTOS. Art. 2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um) de Setembro de 2002 (dois mil e dois). no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro. Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE.SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Munici de São Mateus, Estado Espírito Santo. aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) do ano 2 (dois mil e dois). Registrado e publicado na Munic ateus, na data supÍa. MAY GA JUNIOR rio Ad inistrativo CâmaraMunicipal de São Mateus Estodo do Espírito Santo Au. Dom José DaluiL 10o - Blocos 11 e 12 Bairro Santo Antônio 29930'000 - Sao Mateus - ES Tel.l Fa-x (27) 3767-9080 ' e-mail: cmsmesGqescelsa.com.br t( ALCID