norma nº 3/2002

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DECRETO LEGISLATIVO N" 003/02. de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
O Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a Càmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. l" - Fica concedido o ÍTUI-O DE CIDADÃO uafpENSE ao Senhor
JOÃO BATISTA DE ARALTJO.
Art.2' - A entrega do Título será em Sessão Solene da Cârnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzará às 20:00 horas do dia 21 (vinte e nm)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
Gabinete do Presidente da Câmara M
Espírito Santo. aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) do a
Registrado e publicado na Câ ra Mu
ALCI MA A JUNIOR
rto ministrativo
us, na data supra.
Câmara Municipal de São Mateus
Estsdo do Espírito Santo
Au. Dom José Dalüit, 100 - Blocos 1 1 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-000 - Sao Mateus - ES
TeLl Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@rescelsa.com.br
de São
CUMPRA-SE.
(dois
Mateus, Estado
mil e dois).
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