norma nº 4/2002

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DECRETO LEGISLATIVO N'004/02, de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
o Presidente da câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1' - Fica concedido o tÍtULO DE CIDADÂ uArppNSE à Senhora
RAQUEL DE PAULA SILVA GOMES.
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 20:00 horas do dia21(vinte e um)
de Setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro
Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entraút em vigor na data de sua
publicação, revogando,se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus. Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) do (dois mil e dois).
Registrado e publicado na ara Muni Mateus, na data supra.
ALCID MAY GA JUNIOR
inistrativo
Câmara Munícipal de São Mateus
Estado ilo Espírito Santo
Au. Dom José Daluit, loo - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-000 - Soo Moteus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@)escelsa.com.br
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