norma nº 5/2002

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DECRETO LEGISLATIVO N" 005/02, de 03 de setembro
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
o Presidente da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a câmara Municipãl
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Arr. 1o - Fica concedido o rÍturo DE CIDADÂ rraareENsE à Senhora
LUZIA DAS GRAÇAS QUARESMA GOMES.
Art.2' - A entrega do Título será em Sessão Solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs 20:00 horas do dia2l (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na clata de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara M de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) do (dois mil e dois).
Registrado e publicado na Muni
, na data supra.
ALCID MAY GA JUNIOR
rlo inistrativo
CâmaraMunicipal ile São Mateus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom José Daluit, too - Blocos 11 e 12
Bairro .Santo Antônio
29930-000 - Soo Moreus - ES
Tel.l Fax (27) 3767-9080 - e-mail: cmsmes@,escelsa.com.br
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