norma nº 6/2002

DECRETO LEGISLATIVO N" 006/02, de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEEI\SE.
O Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Arligo
31, Inciso IV, da Lei Municrpal,FAZ SABER que a Câmara N{unicipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1o - Fica concedido o ilfUtO DE CIDADÃO UafpENSE ao Senhor
FRANCISCO DE ASSIS OLÍWO.
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estaclo do Espírito Santo, que se rcahzará às 20:00 horas do dia 21 ('vinte e lrm)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE E CUMPRA-SE.
São Mateus, Estado
(dois mil e dois).
Gabinete do Presidente da Câmara M ipal de
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro 002
Registrado e publicado na N,Íateus, na data supra.
MAY GA JUNIOR
rio Ad trativo
Cânqra Munícipal de São Mateus
Esudo do Espíríto Santo
Au. Dom José Daluit, loo - Blocos 1 1 e 12
Baino Santo Antônio
29930-000 - Sao Mateus - ES
Tel.l Fax (27) 3767-9080 - e-mail: cmsmes(gtescelsa.com.br
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