norma nº 10/2002

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DECRETO LEGISLATIVO N" 010/02. de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1'- Fica concedido o fÍtUtO DE CIDADÃO ITAafpENSE ao Senhor
JOSE FRANCISCO DA SILVA.
Art.2' - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Munici I de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) do ano (dois mil e dois).
A
Presiden
Registrado e publicado na Cà Munici na data supra.
MAY A JÚNIOR
tário inistrativo
Câmara Municipal de São Mateus
Estr,do do Espírito Santo
Au. Dom José Dalüít, loo - Blocos 1 1 e 12
Bairro Santo Antônio
299 30 0OO - Soo Mateus - E5
Tel.l Fax (2D 3767-9080 e-maíl: cmsmes(r:escelsa.com.br
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