| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2002 |
| Date | 2002-09-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 5472 |
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DECRETO LEGISTATIVO N" 011/02. de 03 de setembro de 2002 PODER LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE. O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. 1o - Fica concedido o tÍtULO DE CIDADÃO uafpENSE ao Senhor JONAS PAT]LO BERGAMIM. Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzará às 20:00 horas do dia 2l (vinte e um) de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro. Art. 3' - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. São Mateus. Estado (dois mil e dois). Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de _y'. É,, HO Mateus, na data supra. M GA JUNIOR Secretário inistrativo CâmaraMunicípal ile São Mateus Estairo do Espírito Santo Au. Dom José Daluit, 100 - Blocos 11 e 12 Bairro Santo Antônio 29930-000 - Sao Mateus - ES TeLl Fax (27 3767-9080 - e-mail: cmsmes(@escelsa.com.br Registrado e publicado na