norma nº 12/2002

DECRETO LEGISLATIVO N" 012/02. de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municrpal,FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1" - Fica concedido o fÍfUI-O DE CIDADÃO UaTEENSE ao Senhor
AI|TONIO SARANGO DOS SANTOS.
Art,2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois). no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) do ano de 2002 (dois mil e dois).
Mateus, na data supra.
ORGA JUNIOR
.dministrativo
CômaraMrlrúcipal de São Mateus
Estsdo do Espírito Santo
Au. Dom José Do,lüit, 100 - Blocos 1 1 e 12
Bairro Santo Antônío
29930-000 - Sao Mateus - ES
Têl.l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@escelsa.com.br
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