norma nº 13/2002

DECRETO LEGISLATIVO N" 013/02. de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1o - Fica concedido o tÍtULO DE CIDADÃO uarpENSE ao Senhor
ROIIALDO LOPES KIEFER.
Art.2' - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzará às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo enÍrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
Gabinete do Presidente da Câmara
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09.
CUMPRA-SE.
, São Mateus, Estado
(dois mil e dois).
ara Munic ateus, na data supra.
A JUNIOR
istrativo
CâmaraMunícípql de São Mateus
Estc,do do Espírito Santo
Au. Dom José Dal,it, 10o - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
299)0-000 - Soo Moteus - ES
Tcl.l Fax (2D 3767-9080 - e-maíl: cmsmes(lescelsa.com.br
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Registrado e publicado na
ALCIDES MA