norma nº 14/2002

DECRETO LEGISLATIVO N" 014/02, de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEEI{SE.
O Presidente da Càmaru Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municípal, FAZ SABER que a Càmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1'- Fica concedido o ÍrUrO DE CIDADÃO uareENSE ao Senhor
JoÃo CARLqS APARÍCI} DA SILVA.
Art.2' - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara M de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09 (dois mil e dois).
Registrado e publicado na Câ na data supra.
MA GA JUNIOR
Secretário inistrativo
CâmaraMunicipal ile São Mateus
Esuilo do Espíríto Santo
Ao. Dom José Daluit, 100 - Blocos 11 e 12
Bairro Sonto Antônio
29930-000 - Sao Mateus - ES
TêI.l FM (2n 3767-9080 - e-mail: cmsmes@)escelsa.com.br
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