norma nº 15/2002

DECRETO LEGISLATIVO N'015/02, de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a Càmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1" - Fica concedido o tÍtUtO DE CIDADÀO HAefpENSE ao Senhor
PIERRE CUNHA DE ALMEIDA.
Art.2' - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de Sào Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara M I de São Mateus. Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias clo mês de setembro (09 (dois mil e dois).
, na daÍa supra.
GA JUNIOR
inistrativo
CâmaraMunicípal ile São Mateus
Estsdo do Espírito Santo
Ao. Dom José Daluit, 100 - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-ooo - Sao Mateus - ES
TcI.l Fax (27) 3767-9080 - e'mail: cmsmes@)escelsa.com.br
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ALCIDÚS MA