norma nº 16/2002

!
I
I
d. zoOll
I
I
í
I
DECRETO LEGISLATIVO N" 016/02" de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municrpal, FAZ SABER que a Càmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1" - Fica concedido o tÍtULO DE CIDADÃO HAaTEENSE ao Senhor
LISANDRO DE CASTRO LUGON.
Art.2'- A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Munici
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) do
CUMPRA-SE.
de São Mateus, Estado
2 (dois mil e dois).
fr, A
reside
Registrado e publicado na Cà Mun Mateus, na data supra.
MA RGA JUNIOR
rto inistrativo
CâmaraMunícipal de São Mateus
Est1í,do do Espírito Santo
Au. Dom José Daluit, 1oo - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-000 - Sao Mateus ' ES
Têl.l Fax (2D 3767-9080 - e'mail: cmsmesqrescelsa.com.br
ALCID