norma nº 17/2002

DECRETO LEGISLATIVO N" 017/02, de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, E,stado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municrpal, FAZ SABER que a Càmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1o - Fica concedido o rÍtuLO DE CIDADÃO tr,tarfENsE ao Senhor
VALMIR TOSÉ NOVENTA.
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzarâ às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois). no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CT]MPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) (dois mil e dois).
Registrado e publicado na na data supra.
ALCID MAY A JUNIOR
rio A nistrativo
Câmara Municípql de São Mateus
Estado do Espírito Solnto
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Bairro Santo Antônio
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pal de São
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