norma nº 18/2002

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DECRETO LEGISLATIVO N" 018/02. de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus. Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Atigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal,FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1' - Fica concedido o rÍruLo DE CIDADÃO UaTEENSE ao Senhor
DAIVIEL SOUZA DE OLIVEIRA.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câraara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realtzaút às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3' - E,ste Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Munici de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) 2 (dois mil e dois).
Registrado e publicado Íeus, na data supra.
A JUNIOR
nistrativo
CâmaraMunicipal de São Mateus
EsÍr,do do Espíríto Santo
Au. Dom Josê Daluit, too - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-000 - Soo Moreus ' ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@)escelsa.com.br
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