norma nº 19/2002

DECRETO LEGISLATIVO N'019/02, de 03 de setembro de 200,2
PODER"LEGISLATIVq
ÇQ"NCEDE TÍTUIíO DE CIDADÃ MATEENSP.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a Càmaru Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1o - Fica concedido o rÍrurO DE CIDADÃ uarppNsE à Senhora
MAGNA MARIA ROCHA TEODORAK VIEIRA.
Art.2' - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo. que se reahzará às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3n - Este I)ecreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09) do ano 2002 (dois mil e dois).
Mateus, na data supra.
RGA JUNIOR
ministrativo
CâmaraMunicipal de São Mqtcus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom Josê Daluit, too - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-ooo - Soo Mateus - ES
Tcl.l Fax (27) 3767-9080 ' e-mail: cmsmes@,escelsa.com.br
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