norma nº 20/2002

DECRETO LEGISLATIVO N" 20102, de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Arligo
31, Inciso IV, da Lei Municipal,FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1' - Fica concedido o tÍtuLo DE CIDADÃ uarnENSE à Senhora
SANDK4 VIANA RIOS.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo. que se realizará às 20:00 horas do dia 2l (vinte e um)
de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara M de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (dois mil e dois).
Registrado e publicado na Mateus, na data supra.
ESM RGA TÚNTON
istrativo
CâmaraMunicipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Ao. Dom José DaluiL 100 - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-000 - Sào Moteus - ES
Têl.l Fax (27) 3767-9080 - e-mail: cmsmes@lescelsa.com.br
DADÃ MATEENSE.
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