norma nº 21/2002

DECRETO LEGISLATIVO N" 021/02, de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
O Presidente da Càmaru Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a Càmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1' - Fica concedido o tÍtuto DE CIDADÂ uarppNsE à Senhora
TERESINHA RIBEIRO DA SILVA MAYORGA.
Lrt.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzarâ às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CTTMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
mil e dois).
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Registrado e ara Mun Mateus, na data supra.
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MA .GA JUNIOR
inistrativo
CâmaraMunicípal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Ar.t. Dom José Daluit, 1oo - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-000 - São Mateus'ES
TcI.l Fax (2n 3767-9080 - e-mail: cmsmes(r. escels a.com.br
ipal de
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro