norma nº 23/2002

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DECRETO LEGISLATIVO N'023/02. de 03 de bro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE DE, CIDADÃO TEENSE.
O Presidente da CâmaIa Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considelando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municipal, FAZ SABER que a Càmaru Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1o - Fica concedido o rÍrUrO DE CIDADÃo vtargENSE ao Seúor
SERGIO DA SILVA IÚTTO .
2002
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, E,stado do Espírito Santo, que se realtzará às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de setembro do ano de2002 (dois mil e dois), no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (dois mil e dois).
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Registrado e publicado na na data supra.
A JUNIOR
tivo
Cômara Mtmícipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom José Do,luit, loo - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-000 - Sao Mateus - ES
T:el.l Fox (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@escelsa.com.br