norma nº 31/2002

DECRETO LEGISLATIVO N" 031/02. de 03 de setembro de 2002
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, Inciso IV, da Lei Municrpa!, FAZ SABER que a Càmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1' - Fica concedido a MEDALHA AMIGOS DE SÃO ltafEUS ao
Senhor ANTONIO PEREIRA JUNIOR
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo. que se realizarâ às 20:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de Setembro de 2002 (dois mil e dois). no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Muni de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de setembro (09 2 (dois mile dois).
Registrado e publicado na Mateus, na data supra.
ALCID MA RGA JUNIOR
tário inistrativo
CâmaraMunicipal ile São Mateus
Esuilo do Espírito Santo
Au. Dom José Daluit, 100 - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-000 - Soo Mareus - ES
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