norma nº 5/2003

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DECRETO LEGISLATIVO N' OO5/2003
PODER LEGISLATIVO
CONqEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO nfa.fnENSE ao Senhor
MARCOS ASSIS BATISTÀ
Art.2o - A entrega do Título .será em Sessão Solene da Càmaru Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzafir às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ .em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara M de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 003 (dois mil e três). (nove) dias do mês de setembro (09
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
Mateus, Estado do
GA JÚNIOR
ministrativo
CômaraMuniciPal de São Mateus
Estado ito EsPírito Santo
Au. Dom José Daluit' loo - Blocos 11 e 1.2
Bairro Santo Antônio
29g30-ooo' Sao. Mateus - ES
TeI.t Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@escelsa'com'br
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