norma nº 6/2003

DEçRETO LEGTSLATM N. 006/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Muriicípio de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VIATBENSE ao Senhor
FLORISVATDO DE SOUZA FREITAS.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo enftaút em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
reside
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta C Mateus, Estado do
ALCIDES MA RGA JUNIOR
Secretário ministrativo
CãmaraMunicíPal ile Sõo Moteus
Estado do EsPírito Santo
At:. Dom José Ddluit' I00 - Blocos I1 e 12
Boirro Santo Anrônio
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