norma nº 7/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" OO7l2003
PODER LEGISLATIVO
CONçEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÂO Vf,q.fnENSE ao Senhor
ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA.
Art.2o - A entrega do Título §"erá em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localízado à Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo errtraúr em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Munic de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do 3 (dois mil e três).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta ão Mateus, Estado do
ALCIDES MA RGA.TÚNTON
Secretário ministrativo
CâmarqMuniciPal ile São Mateus
Estado do EsPítito Santo
Au. Dom José DalÜit' loor:r'::i:;lr;:,:"
29930-OOO - Soo Moteus - ES
Tet.l Fax (2n 3767-9080 e-mail: cmsmeslL'escelsa com'br
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