norma nº 9/2003

DECBETO LEGISLATM N', 009/2003
PODER LEGISLATIVO
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VfAfnENSE ao Senhor
BELARMINO DUARTE BRANDÃO.
Art.2o - A entrega do Título "será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av. José Tozzí, slr',
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entraút em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano 3 (dois mil e três).
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
ALCID
Mateus, Estado do
MA RGA JUNIOR
ministrativo
Câmara MuniciPal de São Mateus
Estailo do EsPírito Santo
A.:.Domroséoo'u"'ilf,our'ii.,?iii.,,lu"!,"
29930-ooo - Sao Mateus - ES
Tcl.l Fax Q7) 3767-9080 - e-mail: cmsmes(urescels a'com'br
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