norma nº 10/2003

pECBETO LEGTSLATIYO N' 01 0/2003
PODER LEGISLATIVO
coNCEDE TÍTULo DE cIDADÃo naarrENSE.
EDIO MIRANDA f,fSnÔl FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/9.0, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRE,TO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VfAfnENSE ao Senhor
MARCELO AVELINO ANDRADE.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ang 2003 (dois mil e três).
Registrado e publicado
Espírito Santo, na data supra.
Mateus, Estado do
GA JÚNIOR
ministrativo
Cômara MunicíPol de São Mauus
Eswilo doBsPítito Santo
Au. Dom José Daluit' loo - Blocos ;l;;3
2993o-ooo - Sdo Mateus - ES
Tet.t Fax (27) 3767-9080 - e-maíl: cmsmes@escelsa'com'br
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