norma nº 11/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 011/2003
PODER LEGISLATIVO
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24,ínciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO Nr,q,rnENSE ao Senhor
WALDECK DE MIRANDA GOMES.
Art.2o - A entrega do Título Será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09)
erfirarâ.em vigor na data de sua
Municipal de São Mateus, Estado
do ano de 2003 (dois mil e três).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta São Mateus, Estado do
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CàmarqMuniciPal ile São Mateus
Estado do EsPírito Santo
Au. Dom José D""' ;::r"'r'::i:;lr1:3
29g30-OoO - Sáo Moteus - ES
Tel.l Fax (2n 3767-9080 - e-mail: cmsmes@'escelsa'com'br
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