norma nº 14/2003

DECBETO LEGTSLATTVO N" 014/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Ctunara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, ínciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃ Vf,AfnnNSE a Senhora
MARIA ANTONIA TOMÁS DA FONSECA.
1rrt.2o - A entrega do Título sêrá em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mi1 e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozz| sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmaru Municipal de São Mateus, Estado
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta São Mateus, Estado do
' tF
ALCIDES MA GA JÚNIOR
Secretário ministrativo
CômqraÚuniciPal de São Mateus
Estodo do EsPítito Santo
A't D om J osé "'""' ilfr rurl}i-r?: ;lt;:,:"
29930-oo} - Sao Mateus'ES
Tel.l Fax (27) 3767-go8o - e-maíl: cmsmes@'escelsacombr
Í
unicipal