norma nº 15/2003

DECBETO LEGTSLATTVO N" 015i2003
PODER LEGISLATIVO
:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmam Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DE,CRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VfnfEENSE ao Senhor
JASON VIEIRA DA SILVA.
Art. 2o - A entrega do Título sbrá em Sessão Solene da Càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realízarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09)
I
EPro
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
ALCID
entrarâ em vigor na data de sua
Municipal de São Mateus, Estado
de 2003 (dois mil e três).
São Mateus, Estado do
GA JUNIOR
ministrativo
Câmata MunícíPal de São Mateus
Estailo do EsPírito Santo
Au,DomJoséDdluit' loo'Blocos 11 e 12
Bsino Santo Antônio
29930-ooo - São Mateus ' ES
Têt.t Fax QD 3767-9080 - e-mail:cmsmes@esceisa'com'br
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