norma nº 16/2003

DECRETO LEGISLATM N" 016{2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
qüe os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃ Vfa.ffnNSE a Senhora
MARIA DA PENHA BONOMO DE ALCÂNTARA.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano de 2003 (dois mil e três).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta Mateus, Estado do
ALCID RGA.TÚNTON
istrativo
MA
rio r
CâmaraMuniciPal ile São Mateus
Estsdo do EsPírito Santo
Au. Dom J osé D atÜit' 1 o o 
r:r':":; ;:rZ#
2993o-oOO - Sao Mateus - ES
Tel.l Fax Qn 3767-9080 - e-marl: cmsmes(u'escels a'com br
A
Sec