norma nº 17/2003

DECRETp LEGTSLATIVO N. 01 7/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
EDIO MIRANDA LISBÔA FTLHO, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VfafnENSE ao Senhor
Aru Ár,v,tno SANTOS FRIZZERA
Art. 2o - A entrega do Título sêrá em sessão solene da càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo erÍrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do 2003 (dois mil e três).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta São Mateus, Estado do
ALCIDES MA GA JUI\IOR
Secretário A ministrativo
CâmsraMuniclPol ile São Mateus
Estaito do Espírita Santo
Au. Dom J osé Datutt' I oo -oBlocos Ál;:3
29g30-ooo' Sao Mateus'ES
Tét.l Fax (27) 3767-9080 - e-mail: cmsmes@escelsa'com'br
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