norma nº 18/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 018/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1'- Fica concedido o título de CIDADÃO VfafnENSE ao Senhor
RUBENS ROLAIIDO CARAN.
Art.2o - A entrega do Título sêrá em Sessão solene dla càmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localrzado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da càmara Municipal de são Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano de 2003 (dois mil e três).
Registrado e
Espírito Santo, na data supra.
publicado nesta
ALCI
São Mateus, Estado do
MA RGAJÚNTON
rlo istrativo
Câmcrrs MunicíPal de São Mateus
Estado ito EsPítito Santo
At-t. Dom José Dah-tit' 1oO - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-ooo - Sao Mateus - ES
Tel.l Fax Q7) 3767"9080 - e-maíl: cmsmes(4'escels a'com'br
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