norma nº 21/2003

DECRETO LEGISLATIYO N" 021/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, incíso XIII, da Lei no 001190, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃ WIAfngNSE a Senhora
ALCINA DE ABREU PICCOLI.
Art.2o - A entrega do Título Será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localtzado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmaru Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do 2003 (dois mil e três).
/shôA
ht.
Registrado e publicado nesta unicipal
Espírito Santo, na data supra.
Mateus, Estado,do
MA
rio r
RGA JÚNIOR
ministrativo
Câmara MunicíPal de São Mateus
Estado ilo EsPírito Santo
Au. Dom José Daluit' lOO 'Blocos 11 e 12
Boirro Sonto Antônio
29930-000 'Soo Mateus - E5
Tet.l FcLx (2n 3767-goEo - e'mail: cmsmes(q'escelsa com'br
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