| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2003 |
| Date | 2003-09-09 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 5516 |
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DECBETO LEGTSTíATM N' 02212003 PODER LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE. EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càrnara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VIATBENSE ao Senhor DEODATO VITAL DOS ANJOS. Ãrt.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln, Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES. Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado Registrado e publicado nesta Espírito Santo, na data supra. São Mateus, Estado do ALCIDES MA GA JÚNIOR Secretário nistrativo CâmaraMunicíPal de São Mateus Estailo do EsPíríto Santo Au.DomJoséDa]ÍUit' 1oo -Blocos 11 e 12 Bain:o Santo Antônio 29930-ooo - Sao Mateus:ES TcI.l Fox (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@escelsa'com'br unicipal