norma nº 23/2003

DECREIO LEGTSLATTVO N" 023/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO UafpENSE ao Senhor
MARCELO PIMENTEL.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localrzado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano de 2003 (dois
na data de sua
Mateus, Estado
rmil e três).
Registrado e publicado
Espírito Santo, na data supra.
Pres
Càmara São Mateus, Estado do
ORGA rÚXrOn
ministrativo
Cômara MuníciPal de São Mateus
Estodo ilo EsPínto Santo
Ao. Dom José Daluit' lOO 'Blocos 1I e 12
Bairro Santo Antônio
29%o-aOO 'Sáo Moteus - E5
TeI.l Fax Qn 3767-9080 - e-mail: cmsmes(.'escelsa'com'br
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