norma nº 25/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 025/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de úril de 1990 - Lei Orgânica do Muriicípio de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaÍam e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃ VfafBnNSE à Senhora
RACHIDE DAHER SAIITOS.
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo enfiarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
mil e três).
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
Mateus, Estado do
ORGA JUNIOR
Administrativo
CômaraÚuniciPal ile São Mstcus
Estado ilo Esqírito Santo
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Bairro Santo Antônio
29g30'o\o' Soo Moteus - ES
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