norma nº 26/2003

DECRETO LEGISLATIVO N' 026/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO MATEENSE:
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da CàmaraMunicipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRE,TO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VfAfnENSE ao Seúor
KLEBE R HENRIQUE ]}IARCTLIO.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realízarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozz| sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data dê sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta Mateus, Estado do
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ministrativo
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Estado do EsPíríto Santo
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Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano (dois mil e três).