norma nº 27/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 02712003
PODER LEGISLATIYO
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o titulo de CIDADÃ Vf.tfff,NSE a Senhora
FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localízado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará.em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Munic de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do (dois mil e três).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta Mateus, Estado do
ALCIDES MA
ministrativo
Câmsra MunicíPal de São Mateus
Estoilo ito EsPíríto Santo
Au. Dom José DdIDít' loo - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
29930-ooo- Sdo.Moteus - ES
Tel.l Fax (27) 3767-9080 - e-mail: cmsmes@escelsa'com'br
A
unicipal
Secretá
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