norma nº 28/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 028/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de úril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIYO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VIATBENSE ao Senhor
ALCENIR JOSÉ DEMO.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão solene da càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalízarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da câmara Municipal de são Mateus, Estado
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na daÍa supra.
ão Mateus, Estado do
GA JUNIOR
ministrativo
CômatqMuniciPal ile São Mateus
Estado do EsPíríto Sana
Au. Dom José Dc]l)it, loo - Blocos 11 e 12
Bairro Santo Antônio
2993o'ooo - Sáo Moteus ' Eli
Tcl.l F&\ QD 3767-9080 ' e-mail: cmsmes(4tescelsa com br
unicipal
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do (dois mil e três).
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