norma nº 29/2003

DECRETO LEGISLATIVO N' 029/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
são Mateus, Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de cIDADÃo nrarBENsE ao senhor
WILLIS TONINI.
Art.2o - A entrega do Título será em sessão solene da càmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càrnara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano (dois mil e três).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta C Mateus, Estado do
ALCIDES MA RGA.IÚNTON
Secretário ministrativo
Cômara MunícíPal de São Moteus
Estailo do EsPítíto Santo
Au. D om r osé D 
^"'' ifrl;urllfri ;l;13
2g930-ooo - São Mateus - ES
Tet.l Fax (27) 3767-9080 - e-maíI: cmsmes@escelsa'com'br