norma nº 30/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" O3O/2003
PODER LEGISLATIVO
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIYO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO UafnENSE ao Senhor
RUBENS SOARES ARTUSO.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo erÍrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do 2003 (dois mil e três).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta amaÍa São Mateus, Estado do
Cânata MuniciPal de São Moteus
Estado ilo EsPírito Santo
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2gg3o-ooo - São Mateus - ES
Têl.l Fax (2D 3767-9080 ' e-mail: cmsmes@sscelsa'com'br
ADÃO MATEENSE.
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unicipal