norma nº 31/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 031/2003
PODER LEGISLATIVO
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas akibuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus,FLZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. lo - Fica concedido o título de CIDADÃO Vf,q,fBENSE ao Senhor
REUTO FERNANDES.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano de 2003 (dois mil e três).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta Mateus, Estado do
ALCIDES MA GA JÚNIOR
Secretário ministrativo
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Tht.l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@escelsa'com'br
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