norma nº 32/2003

pECRETO LEGISLATTVO N" 032/2003
l.
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃ VfaffnNSE a Senhora
MARIA DA GLÓRIA PAIVA SILVA.
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da CàmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozz| sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) dq 3 (dois mil e três).
(
o
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
Mateus, Estado do
ALCIDES MA GA JÚNIOR
Secretário ministrativo
Câmata MunícíPal de São Mateus
Esudo ito EsPítíto Santo
Au.DomJoséDabit' loo -Blocos 1I e 12
Baino Santo Antônio
29930-ooo - São Mateus - ES
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